A UE proíbe as marcas de moda de destruírem as roupas não vendidas

Gigantes da moda como a H&M, a Zara e a Burberry vão ter de mudar radicalmente. A União Europeia está a preparar uma legislação revolucionária que irá proibir quase completamente a destruição de têxteis e calçado não vendidos. As novas regras, que entrarão em vigor a 19 de julho de 2026, representam uma mudança fundamental na abordagem da sustentabilidade na indústria da moda .As empresas deixarão de poder simplesmente queimar ou deitar fora as colecções não vendidas só porque estão a entulhar os armazéns ou a ameaçar a exclusividade da marca. A proposta legislativa europeia permite a destruição de vestuário apenas em doze casos precisamente definidos. Os mais comuns são:

• Produtos que apresentem riscos para a saúde – tais como produtos contaminados ou perigosos que não cumpram as normas de segurança da UE
• Produtos danificados que não podem ser reparados de forma económica e colocados de novo à venda
• Violações da propriedade intelectual – incluindo contrafacções ou produtos com acordos de licenciamento expirados
• Tentativas de doação falhadas, em que as empresas oferecem bens a pelo menos duas organizações sociais durante oito semanas, mas ninguém os reclama
• Razões éticas – vestuário com mensagens ofensivas ou simbolismo inadequado.

Cada caso deve ser cuidadosamente documentado e as empresas devem manter registos durante, pelo menos, dez anos. As entidades reguladoras terão assim a possibilidade de controlar o cumprimento das regras.

A indústria da moda sob pressão

Esta legislação faz parte de um plano europeu mais alargado de transição para uma economia circular. A indústria da moda está entre os maiores poluidores do planeta e produz enormes quantidades de resíduos. Para as cadeias de retalho e marcas de moda, isto significa a necessidade de repensar todas as estratégias de gestão de inventário. Em vez da destruição, terão de investir num melhor planeamento da produção, em sistemas de vendas com desconto, em doações ou na reciclagem. As marcas de moda rápida sentirão o maior impacto, uma vez que anteriormente dependiam da produção rápida e da eliminação das colecções não vendidas. Agora, terão de procurar soluções inovadoras – desde o aluguer de vestuário, passando pela venda em segunda mão, até à revisão completa do modelo de negócio.

Nova realidade para as empresas

As empresas que pretendam invocar uma das excepções devem provar que esgotaram todas as opções antes de destruírem os bens. Isto significa auditorias obrigatórias, testes e documentação pormenorizada de todas as decisões. A Comissão Europeia espera a aprovação final da legislação durante 2025. A indústria da moda tem, assim, aproximadamente um ano para se preparar para uma nova realidade em que as roupas não vendidas não podem ser simplesmente “varridas para debaixo do tapete”. Este regulamento representa um marco histórico na luta contra o desperdício na indústria da moda e pode inspirar medidas semelhantes noutras regiões do mundo.

Fonte: Generation Impact Global