
O que se pode vender ou o que não se pode vender
Produtos alimentares com ingredientes controversos
Existe uma grande distinção na forma como os aditivos alimentares são regulamentados entre estes dois mercados.
As regulamentações
alimentares europeias proíbem numerosos aditivos que continuam a ser permitidos nos produtos alimentares americanos.
As regulamentações alimentareseuropeias proibiram o Amarelo n.º 5 (Tartrazina) e o Vermelho n.º 40 (Vermelho Allura) devido a provas que os ligam a problemas de saúde, incluindo a hiperatividade infantil.
A UE proíbe o bromato de potássio, que serve como ingrediente de pastelaria para melhorar as propriedades da massa, devido à sua possível ligação ao cancro. As padarias comerciais nos Estados Unidos continuam a utilizar o bromato de potássio na produção de pão, apesar da ausência de regulamentação federal rigorosa. A indústria dos lacticínios nos Estados Unidos utiliza a Hormona de Crescimento Bovina Recombinante (rBGH) para aumentar a produção de leite das vacas leiteiras, mas as autoridades europeias proibiram a sua utilização. As autoridades europeias proibiram o produto porque pretendem proteger o bem-estar dos animais e a saúde humana de potenciais riscos de cancro.
Produtos cosméticos sob escrutínio
O sistema regulamentar europeu para os produtos cosméticos mantém o mesmo nível de rigor que outras diretivas da UE. A UE classifica o isopropilparabeno e o isobutilparabeno como substâncias proibidas por afectarem as funções do sistema endócrino, embora continuem a ser permitidos nos EUA. As autoridades europeias proibiram os produtos de clareamento da pele que contêm hidroquinona devido a provas que revelam potenciais efeitos secundários cancerígenos e de perturbações da pele. Os Estados Unidos comercializam a hidroquinona como ingrediente de soluções de clareamento da pele de venda livre. O químico antimicrobiano triclosan existe em pastas de dentes, sabonetes e desodorizantes nos EUA, mas a UE proibiu a sua utilização. As autoridades europeias manifestaram as suas preocupações ambientais relativamente ao triclosan, associando também esta substância à resistência aos antibióticos.
Produtos químicos e pesticidas – diferentes abordagens ao risco
O herbicida glifosato, presente no Roundup e noutros produtos, continua sob intensa supervisão regulamentar da UE, apesar da sua utilização generalizada nos Estados Unidos. A UE restringe, em certa medida, a utilização de glifosato porque a substância apresenta potenciais ligações ao desenvolvimento de cancro e a danos ambientais.A UE proíbe os pesticidas neonicotinóides porque causam danos fatais às abelhas e a outros organismos polinizadores. Os EUA continuam a utilizar pesticidas neonicotinóides, embora tenham implementado novas restrições à sua utilização.
Produtos infantis e segurança
Os ftalatos são utilizados como plastificantes para criar plásticos flexíveis em vários brinquedos e produtos para crianças. A União Europeia restringiu a utilização de ftalatos específicos, como o DEHP, o DBP e o BBP, devido aos seus possíveis efeitos adversos na saúde das crianças, especialmente em termos de toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento. A União Europeia proíbe a utilização de retardadores de chama PBDE (éteres difenílicos polibromados) em mobiliário e pijamas de criança vendidos na Europa, uma vez que estas substâncias têm sido associadas a perturbações endócrinas e a danos neurológicos.
Eficiência energética da eletrónica
A UE aplica requisitos rigorosos para avaliar os níveis de eficiência energética dos dispositivos eléctricos. Os produtos que consomem energia de forma ineficiente não podem ser vendidos no mercado ao abrigo da diretiva comunitária relativa à conceção ecológica e do regulamento relativo à rotulagem energética. O mercado dos Estados Unidos aceita aparelhos mais antigos que consomem muita energia, como frigoríficos, aparelhos de ar condicionado e lâmpadas incandescentes, mas estes produtos violariam os regulamentos da UE relativos à utilização de energia.
Obter as certificações necessárias
Para se expandir com êxito para os mercados da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos (EUA), é crucial obter as certificações necessárias. Para a UE, a aquisição da marcação CE é essencial, uma vez que verifica que um produto está em conformidade com as normas europeias de segurança, saúde e ambiente. Nos EUA, concentre-se na obtenção de certificações da FDA para alimentos e cosméticos e da EPA para produtos químicos. Estas certificações garantem que os seus produtos cumprem os requisitos regulamentares de cada região, facilitando a entrada no mercado e o cumprimento da legislação local.
Conclusão
As abordagens regulamentares entre os mercados demonstram diferenças substanciais, apesar de ambos os locais darem prioridade à segurança dos consumidores. A UE adopta uma atitude de precaução para restringir os produtos que possam afetar a saúde ou o ambiente, mesmo quando os dados científicos permanecem incertos. As empresas que visam os mercados americano e europeu têm de ajustar as suas linhas de produtos, uma vez que as normas de segurança da UE excedem as dos EUA.