Taxa da UE visa encomendas de comércio eletrónico asiáticas

De acordo com a Reuters, as autoridades aduaneiras da UE processaram aproximadamente 4,6 mil milhões de pequenas encomendas de lojas eletrónicas em 2024. Destas, até 91% eram provenientes da China, o que representa um aumento de duas vezes em relação ao ano anterior. O aumento maciço de encomendas de plataformas como a Shein, Temu e Alibaba criou pressão para regras mais rigorosas.O que propõe a Comissão?

• Umataxa de 2 euros por cada encomenda entregue diretamente a clientes do estrangeiro
• Taxa de 0,50 euros para encomendas processadas em armazéns na UE
• Manter a isenção de direitos aduaneiros sobre as encomendas até 150 euros até 2028, embora a Comissão tenha sugerido que este limite seja suprimido no futuro

A taxa destina-se a cobrir os custos incorridos pelas autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da regulamentação europeia, como as normas de segurança dos brinquedos ou de qualidade dos produtos. A proposta carece ainda da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros. A França já apoiou a medida.

Impacto do comércio eletrónico

De acordo com Bernd Lange, presidente da Comissão do Comércio do Parlamento Europeu, o processamento de milhares de milhões de encomendas sem controlos adequados é insustentável.

A proposta também especifica que os vendedores, e não os clientes, devem suportar a taxa.

A proposta da Comissão Europeia foi bem acolhida por vários actores europeus

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O líder do comércio eletrónico polaco, Allegro, considerou a proposta um passo na direção certa, sublinhando que as condições específicas de aplicação serão cruciais. A Allegro salienta, em particular, que a taxa preferencial de 50 cêntimos para as mercadorias processadas em entrepostos europeus poderia favorecer as grandes empresas globais com vastas infra-estruturas, enquanto as empresas mais pequenas continuariam a pagar a taxa integral. A associação alemã de retalhistas HDE fez comentários semelhantes, saudando a proposta como um instrumento para combater a concorrência desleal, mas apelando igualmente à abolição total da isenção de direitos. A Europa está também a inspirar-se nos desenvolvimentos nos EUA, onde a isenção de direitos sobre as encomendas até 800 dólares foi abolida este mês. A política americana dá assim sinais de uma atitude mais rigorosa em relação às compras transfronteiriças baratas.

Após anos de críticas, chegam acções concretas

A introdução da taxa de tratamento é um sinal claro de que a UE pretende nivelar as condições de concorrência entre os vendedores nacionais e estrangeiros. As importações diretas de produtos baratos da Ásia enfrentam agora novas barreiras e já não são tão vantajosas como antes. Do ponto de vista das lojas electrónicas e das associações europeias, que há muito criticam os gigantes chineses por fugirem sistematicamente aos impostos, por terem encargos regulamentares diferentes e por praticarem preços de dumping, isto representa uma reviravolta bem-vinda. Após anos de queixas, apelos e análises, chegou a primeira medida concreta que pode efetivamente alterar a realidade do mercado.